SEMINÁRIO DA REDE DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGROEXTRATIVISMO NO ESTADO DE BAHIA

AÇÕES DA SUAF..

O evento contou a com a representação da Superintendência da Agricultura Familiar- SUAF, onde foi pautado sobre a ações estratégicas desenvolvidas com a finalidade de construir políticas públicas de fortalecimento da rede de comercialização dos produtos da agricultura familiar no estado da Bahia.

Segundo Wilson Dias, superintendente da SUAF, através do Sistema de Comercialização – SECAFES,



o Território agora dispõe de Bases de Serviços que atuam prestando assistência técnica e oferecendo apoio aos empreendimentos no acesso as políticas públicas de comercialização, disse também que o Programa de Aquisição de Alimentos- PAA tem sido uma ação priorizada pela Base.

Outras ações como, entrega de 800 barracas para criação de espaços de exposições para estimulação de feiras municipais de produtos orgânicos, viabilização de instrumentos para potencialização da produção, através do o selo da Agricultura Familiar e inserção do ICMS para o PNAE, convênio com o SEBRAE para melhoria de rótulos e embalagens, convenio com a EBAL para aquisição e implementação dos produtos na cesta do povo, implementação dos produtos em nichos específicos, como circuito NORDESTE GOURMET, FENAGRO, entre outros.

Assim, para o superintendente da agricultura familiar, a Base de Serviços e apoio a Comercialização-BSC’s, é uma âncora no território para acesso aos programas para oportunizar os espaços de mercados e fortalecimento do sistema de comercialização onde em suma prioridade é botar para funcionar o PAA, PNAE, realizar feiras, elaborar planos, outros.

CONAB: Em 2003 compromissos doGgoverno Lula, viviam a questão da pobreza e miséria. Foi colocado um conjunto de ações de combate a fome e a pobreza, restituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional. Vivíamos um período de governo paralelo foi criado uma proposta de construir um Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, construção do CONSEA. Uma das ações importantes foi descentralizar os recursos do FNDE, para estado e municípios, trazendo enormes conseqüências devido a padronização da alimentação o qual não respeitava a culturas locais, dois limites, não tem estrutura efetiva para trabalhar a logística, mesmo o recurso descentralizado ficou este limite.

A estratégia de fortalecimento das organizações sociais operacionalizado pelos municípios. 

Dois programas com estratégias diferentes, mas as normas de operacionalização é semelhantes, principalmente para mudanças de relações políticas a nível local. Percebe-se que a estratégia de rede potencializa e dá maiores visibilidades organizações sociais, fortalecendo uma estratégia de intervenção única ampliando o processo de consolidação de estruturas econômicas de um desenvolvimento social sustentável. È necessário encarar como um processo fundamental de garantia de direitos, e não utilizar como uma política mesquinha de ganhar votos.

Recursos para projetos de investimento não reembolsáveis, organização que já estão trabalhando com o PAA possibilitando resolução dos pequenos problemas, causando inovação e avanço.

Desafio

Avançar para um novo marco legal, com a possibilidade de repasse de recurso de fortalecimento das organizações sociais, sair da lógica de que OSCIP é o único meio, abrir possibilidade de participação para as demais organizações sociais.

Foi em 2003 a primeira do CONSEA (uma proposta que fosse constituído um grupo para trabalhar o Plano Safra da Agricultura Familiar. Foi feito o fortalecimento e revisão do PRONAF, seguro agrícola e acesso a comercialização. Foi o grupo de trabalho que permitiu a construção do artigo da lei para constituição do PAA.

Dois elementos marcos históricos: Possibilidade de comprar alimentos sem licitação.

Público atendido seria o mesmo grupo do PRONAGER (além do agricultor, indígena e quilombolas), instrumentos para corresponder estas atividades, doação para pessoas que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional. Portanto não é simplesmente comercializar o produto ou promover um preço justo, mas empoderamento das relações das organizações sociais.

• Política de garantir os preços mínimos: sócio biodiversidade 
• Parâmetro único deformação de preços do PAA 
• Programa de gestão que precisa ser qualificado